A ARS-LVT, Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP, é a entidade pública responsável pela concessão de licenças de funcionamento das Clínicas Médicas Dentárias, ao abrigo do artigo 2º, do Decreto-Lei nº 279/2009 de 6 de outubro.

A Via Oral possui a licença de funcionamento nº 4216/2012.

A Via Oral encontra-se devidamente certificada pela ARS-LVT